Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Por Marcos Roberto Hasse,

Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país

Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados

A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'

Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Negada indenização contra empresa

Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Promessa de cessão de direitos não é título de propriedade nem de posse de imóvel

Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado.

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar fraudes, do contrário cabe ressarcimento de danos em decorrência de inscrição indevida de terceiros em cadastro de inadimplentes.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp

A Decisão foi unânime.